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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 12:13
DF pode cobrar impostos de empresas de outros estados que prestem serviços em seu território
A Decisão é da 1ª Turma Cível do TJDFT.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 15:05
STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19
Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, ministro Marco Aurélio.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 16:29
Medicamento contra o HIV volta a ser distribuído em alguns estados e no DF
O Ministério da Saúde começou a normalizar a distribuição do Abacavir, medicamento usado por portadores de HIV e que estava em falta no país desde dezembro.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:06
Roriz é denunciado como chefe de esquema de corrupção no BRB
Segundo o MP, ex-governador do DF teria desviado recursos públicos. Esquema envolveria ainda o ex-presidente do BRB e outras 21 pessoas.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 15:20
Justiça nega liminar, e TIM continua proibida de vender chips em 18 Estados e no DF
A Justiça Federal de Brasília rejeitou o pedido da TIM, que pretendia anular a sentença que a proibiu de realizar vendas até que os problemas de qualidade sejam solucionados
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 09:16
Brasil registra queda na média móvel de mortes por Covid em 20 estados e no DF
São 683.328 óbitos e 34.348.213 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Foram, em média, 150 vítimas por dia na última semana.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 10:52
Brasil se aproxima de 180 mil mortes; 21 estados e o DF registram alta
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Pelo 2º dia seguido 21 estados e o DF
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 11:40
Feriadão para juízes começa mais cedo no DF e em 7 Estados
Para Ophir Cavalcante Júnior, presidente da OAB, a medida não se justifica
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 10:55
Rede varejista é proibida de contratar PM como vigilante no DF e em estados com lei impeditiva
Ação civil pública pretendia a proibição em todo o território nacional.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 10:47
Brasil tem 82 mortes por Covid-19 em 24 horas; 9 estados e o DF não atualizam dados de óbitos
País contabiliza 616.941 óbitos e 22.187.349 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:25
Acordo no TST fracassa e greve nos Correios continua
Paralisação completa 15 dias com adesão em 21 Estados mais o DF; nova audiência foi marcada para esta quinta.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 16:28
Loja pode aplicar base salarial fixada em norma coletiva com valor inferior ao piso estadual
Os Estados e o DF só podem fixar o piso se houver omissão de lei federal ou norma coletiva.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2022 - 09:39
Sem dados de 5 estados e DF, Brasil registra 23 mortes por Covid; média móvel segue acima de 100
São 665.680 óbitos e 30.786.343 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 18:00
Lei 11.738/2008 alcança apenas os professores aposentados cujos proventos sejam pagos pela União, estados, DF e municípios
A apelante sustenta que a diferença do recolhimento deve ser cobrada pelo INSS ao Município de Vieiras
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:06
Proibição do transporte de lixo hospitalar por empresas de outros estados é inconstitucional
Para o colegiado, "a limitação do transporte e descarte dos resíduos do DF por empresas de outras
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 16:55
Lei altera Código de Processo Civil e prioriza citação por meio eletrônico
Lei sancionada altera o Código de Processo Civil e prioriza citação por meio eletrônico, revelando, sobretudo, a evolução digital do judiciário.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 16:54
Supremo julgará incidência de PIS/Cofins sobre créditos fiscais dos estados e Distrito Federal
Segundo o entendimento adotado pelo TRF-4, os créditos de ICMS concedidos pelos estados-membros e
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 10:38
Com 848 óbitos por coronavírus em 24 horas, Brasil tem recorde com alta de mortes em 21 estados e no DF
as tendências, em 9 de julho, é a 1ª vez que tantos estados aparecem simultaneamente com mortes em alta.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 16:45
Professor tem piso abaixo do sugerido em oito estados
STF não considera gratificação parte do salário-base. Maioria dos governos diz esperar acórdão para cumprir o piso
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 09:23
Na 7ª fase da Lava Jato, PF prende ex-diretor de Serviços da Petrobras
O ex-dirigente Renato Duque é um dos presos da nova etapa da operação. Agentes cumpriram mandado de prisão e apreensão em 5 estados e no DF.